Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.651, DE 9 DE JANEIRO DE 1929

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a subvencionar as obras de restauração da igreja do convento de São Francisco, na Bahia, e dá outra providencias

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1929, Página 854 (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa