Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.626, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1928
EMENTA: Reorganiza a Escola Naval
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1929, Página 409 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa