Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.583, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1928

EMENTA: Fixa a força naval para o exercicio de 1929 e dá outras providencias

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1928, Página 25435 (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa