Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.566, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1928
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a despender a quantia de 350:000$000, para attender á acquisição do mobiliario que pertenceu a Ruy Barbosa e a despezas complementares da installação da "Casa de Ruy Barbosa"
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1928, Página 23855 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa