Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.561, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1928

EMENTA: Regula a situação dos segundos tenentes em commissão e dá outras providencias

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1928, Página 23705 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa