Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.526, DE 6 DE SETEMBRO DE 1928
EMENTA: Autoriza a abertura, pelo Ministerio da Guerra, do credito especial da quantia correspondente a 700 apolices de 1:000$, para indemnização á Mitra Archiepiscopal do Rio de Janeiro
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 12/9/1928, Página 20611 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Indenização - Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro