Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.506, DE 1º DE AGOSTO DE 1928

EMENTA: Dá aos actuaes repetidores do Collegio Pedro Il a denominação de adjuntos

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/1928, Página 18273 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa