Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.498, DE 26 DE JULHO DE 1928
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministerio da Marinha, o credito especial de 1:794$983, para pagamento ao capitão-tenente patrão-mór, graduado, Theophilo Antonio da Silva
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/1928, Página 18067 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa