Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.496, DE 23 DE JULHO DE 1928
EMENTA: Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o credito especial de 3:735$, para pagamento das diarias devidas, durante o anno de 1927, ao machinista da Sub-Inspectoria dos Portos do Estado do Piauhy
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/1928, Página 17757 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa