Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.489, DE 9 DE JULHO DE 1928

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a promover homenagens á memoria do marcehal Manoel Deodoro da Fonseca e a mandar erigir uma estatua a Ruy Barbosa

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1928, Página 16869 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa