Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.489, DE 9 DE JULHO DE 1928
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a promover homenagens á memoria do marcehal Manoel Deodoro da Fonseca e a mandar erigir uma estatua a Ruy Barbosa
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1928, Página 16869 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa