Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.447, DE 16 DE JANEIRO DE 1928
EMENTA: Concede pensão ao ex-guarda civil de 1ª classe Manoel Machado
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1928, Página 1949 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa