Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.422, DE 5 DE JANEIRO DE 1928

EMENTA: Concede autonomia á Escola de Marinha Mercante do Rio de Janeiro e dá outras providencias

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1928, Página 161 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada