Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.402, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1927 - Publicação Original
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DECRETO Nº 5.402, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1927
Approva o Tratado de Amizade, concluido em Roma, em 8 de setembro de 1927, entre o Brasil e a Turquia.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu sancciono a resolução seguinte:
Art. 1º Fica approvado o Tratado de Amizade, concluido em Roma em 8 de setembro de 1927, entre o Brasil e a Turquia.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 1927, 106º da Independencia e 39º da Republica.
WASHINGTON LUIS P. DE SOUSA.
Octavio Mangabeira.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Brasil de 1927
Publicação:
- Coleção de Leis do Brasil - 1927, Página 226 Vol. I (Publicação Original)