Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.402, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1927
EMENTA: Approva o Tratado de Amizade, concluido em Roma, em 8 de setembro de 1927, entre o Brasil e a Turquia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1927, Página 226 Vol. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TRATADO DE AMIZADE ENTRE O BRASIL E A TURQUIA (1927) - Aprovação