Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.397, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1927

EMENTA: Eleva a seis e a dez, respectivamente, o numero de guardas e serventes do Museu Historico Nacional e dá outras providencias

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 19227, Página 223 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa