Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.394, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1927

EMENTA: Autoriza a abrir o credito especial de 331:047$101, destinado ao pagamento de gratificações addicionaes devidas a Bento de Carvalho e Souza Junior, e outros funccionarios do Ministerio da Marinha

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1927, Página 221 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA (1891-1999) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Gratificação (vantagem pecuniária) - Empregado