Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1927

EMENTA: Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 300:000$, como premio ao aviador João Ribeiro de Barros e outros

Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1927, Página 27010 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1927, Página 218 Vol. I (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Prêmio - Aviador