Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.389-A, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1927
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 00/00/0000, Página 0000 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1927, Página 10653 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1927, Página 10955 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa