Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.386, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1927
EMENTA: Autoriza o Governo a abrir um credito até a importancia de 200:000$, para completar a quantia que foi adquirida em subscripção publica, destinada a um monumento a Santos Dumont.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1927, Página 26892 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa