Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.254, DE 12 DE SETEMBRO DE 1927
EMENTA: Corrige os erros e omissões com que foi publicada, a Lei numero 5.156, de 12 de janeiro do corrente anno, que fixou a despesa para o exercicio de 1927
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1927, Página 20065 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1927, Página 20161 (Republicação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa