Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.211, DE 4 DE AGOSTO DE 1927
EMENTA: Considera de festa nacional o dia 5 de agosto, centenario do nascimento do Marechal Deodoro
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/1927, Página 17104 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa