Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.197, DE 13 DE JULHO DE 1927

EMENTA: Autoriza, a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 7:638$416. para pagamento a DD. Leocadia Pires Ferreira de Almeida e Deolinda de Sousa e Almeida

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/1927, Página 15503 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Diferença - Pensão - Viúva - Filha