Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.169, DE 13 DE JANEIRO DE 1927
EMENTA: Autoriza a abertura, pelo Ministerio da Guerra, do credito especial de 909:398$907, para pagamento do soldo vitalicio a que, em virtude de lei, teem direito, os voluntarios da Patria, tenente Pedro Nolasco de Alcantara e outros
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1927, Página 1498 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1927, Página 72 Vol. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Soldo - Vitaliciedade - Voluntários da Pátria