Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.164, DE 12 DE JANEIRO DE 1927

EMENTA: Autoriza a abertura do credito de 400:000$, ouro, e 1.265:915$305, papel, supplementar a varias verbas do Ministerio da Marinha

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1927, Página 1825 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1927, Página 61 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA (1891-1999) - Abertura - Crédito suplementar