Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.159, DE 12 DE JANEIRO DE 1927

EMENTA: Concede a D. Olga de Mello e Souza, irmã do capitão aviador Rubens de Mello e Souza, a pensão mensal de 400$, e a D. D. Paulina Moreira Coitinho e Maria Coitinho de Oliveira, a reversão das pensões que percebia D. Amelia Candida Moreira Coitinho

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1927, Página 1328 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa