Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.158, DE 12 DE JANEIRO DE 1927

EMENTA: Concede a pensão mensal de 1:000$ á viuva do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. João Luiz Alves

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1927, Página 1328 (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa