Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.155, DE 10 DE JANEIRO DE 1927

EMENTA: Autoriza o Governo a abrir, pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o credito de 226:250$, para occorrer ás despezas feitas com a crecção de uma estatua ao general Pinheiro Machado.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1927, Página 953 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa