Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.154, DE 10 DE JANEIRO DE 1927

EMENTA: Reconhece de utilidade publica a Escola de Commercio "Doze de Outubro", de São Paulo, capital do Estado de São Paulo, e a Escola de Commercio de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1927, Página 952 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa