Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.113-A, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1926
EMENTA: Permitte uma 2ª época de exames aos alumnos das escolas superiores da Republica, que perderam mais de uma cadeira
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1927, Página 192 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1927, Página 3203 (Republicação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa