Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.077, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1926

EMENTA: Considera de utilidade publica a Associação dos Empregados no Commercio de S. João d'El-Rey

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1926, Página 21928 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1926, Página 1977 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa