Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.058, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1926

EMENTA: Dispõe sobre a creação da Assistencia Hospitalar no Brasil

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1926, Página 20319 (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa