Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.054, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1926

EMENTA: Autoriza o Presidente da Republica a abrir, pelo Ministerio da Guerra, o credito de 100:000$, para pagar ao governo da Parahyba, pela conclusão das obras do quartel do 22º batalhão de caçadores

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1926, Página 20380 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1926, Página 59 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Governo - Paraíba - Conclusão - Obra pública - Exército Brasileiro. Batalhão de Caçadores