Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.045, DE 28 DE OUTUBRO DE 1926

EMENTA: Autoriza o Governo a despender a quantia de 60:000$, para auxiliar o Congresso Medico a realizar-se em Porto Alegre

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1926, Página 20155 (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa