Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.032-A, DE 16 DE OUTUBRO DE 1926

EMENTA: Autoriza o dispendio de cincoenta contos de réis (50:000$000), ouro, e cincoenta contos de réis (50:000$000), papel, no serviço de illuminação publica da Capital Federal e abre os necessarios creditos

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1926, Página 19335 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1926, Página 19475 (Republicação)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - autorização - Despesa pública - Orçamento - Iluminação pública
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - autorização - Crédito orçamentário