Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.028, DE 6 DE OUTUBRO DE 1926

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministerio da Marinha, o credito especial de 150:000$, para pagamento de obras realizadas na Escola de Grumetes, na Enseada Baptista das Neves.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/10/1926, Página 18763 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1926, Página 30 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA (1891-1999) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Obra pública - Escola - Aprendiz de marinheiro