Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.026, DE 1º DE OUTUBRO DE 1926
EMENTA: Autoriza a innovação do contracto de arrendamento celebrada com "The Great Western of Brasil Railway Company, Limited".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1926, Página 18509 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1926, Página 18509 (Republicação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa