Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.010, DE 29 DE JULHO DE 1926
EMENTA: Antoriza o Poder Executivo a despender até dous mil contos de réis (2.000:000$), com a construcção da estrada de rodagem Rio-São Paulo, nos territorios do Districto Federal e do Rio de Janeiro passando por Santa Crus, Itaguahy, São João Ma.rcos, Passa Tres e Pouso Secco, e abrir os respectivos creditos
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1926, Página 15242 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa