Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.989, DE 10 DE JANEIRO DE 1926

EMENTA: Autoriza a abertura do credito que for necessario, até o maximo de 900:000$, para a erecção de um monumento que perpetúe a gloria de Francisco Manoel da Silva, autor do Hymno Nacional Brasileiro

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1926, Página 1309 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa