Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.976, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1925

EMENTA: Autoriza o Presidente da Republica a abrir pelo Ministerio da Guerra o credito especial de 296:065$, para pagamento de etapas dos inferiores, praças, mulheres e menores do Asylo de Invalidos da Patria.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1925, Página 22961 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1925, Página 121 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Asilo dos Inválidos da Pátria (1868-1976)