Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.938, DE 10 DE JULHO DE 1925
EMENTA: Considera de utilidade publica a Fundação Oswaldo Cruz
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1925, Página 14507 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz) - declaração - Utilidade pública