Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.936-A, DE 7 DE JULHO DE 1925

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o credito especial de.. 2:451$612, destinado ao pagamento dos vencimentos que competem ao juiz federal, bacharel Francisco Tavares da Cunha Mello, no periodo de 15 de dezembro de 1922 a 21 de janeiro de 1923

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1925, Página 15465 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1925, Página 99 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Vencimentos - Juiz federal