Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.936, DE 5 DE JULHO DE 1925

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o credito especial de 2.671:130$276, para attender á liquidação de compromissos assumidos nos annos de 1922 e 1923, com os tarefeiros da construcção Estrada de Ferro de Petrolina a Therezina

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1925, Página 98 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito especial - Liquidação - Compromisso - Estrada de Ferro Petrolina-Teresina