Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.930, DE 31 DE MAIO DE 1925

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a mandar emitttir, na Casa da Moeda, sellos postaes em homenagem a Santos Dumont

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1925, Página 12599 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa