Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.867, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1924

EMENTA: Institue o dia 12 de outubro para ter logar em todo o territorio nacional o dia de festa da criança

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1924, Página 23665 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa