Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.864, DE 23 DE OUTUBRO DE 1924

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao Ministerio da Viação, e Obras Publicas, o credito especial de francos belgas 1.842.198,33 para pagamento á Société Metallurgique de Sambre-et-Moselle

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1924, Página 22801 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1924, Página 121 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Empresa - Fornecimento - Estrada de Ferro Central do Piauí (1920-1980)