Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.844, DE 5 DE AGOSTO DE 1924

EMENTA: Considera de utilidade publica a Associação Beneficente do Corpo de Sub-Officiaes de Armada, a Federação Brasileira das Ligas pelo Progresso Feminino e a Pró-Matre

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1924, Página 17915 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa