DECRETO Nº 4.826-B, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1924

EMENTA: Autoriza a conceder a D. Clara Brand, e a seus filhos, viuva do photographo Ehrard Brand, morto no desastre do encouraçado *Aquidaban", uma pensão mensal de 165$, nos termos da lei n. 3.505, de 29 de janeiro de 1918