Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.795-A, DE 7 DE JANEIRO DE 1924

EMENTA: Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 174:231$203, para pagamento a D. Marianna Cunha de Vasconcellos e filhos

Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1924, Página 1624 (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Viúva - Filhos - Coletor de rendas federais