Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.794, DE 7 DE JANEIRO DE 1924
EMENTA: Faixa a Força Naval para 1924 e dá outras providencias
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1924, Página 775 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa