Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.789, DE 2 DE JANEIRO DE 1924

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a adquirir a casa em que residiu, o senador Ruy Barbosa, com mobiliario, bibliotheca, archivo. etc.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1924, Página 328 (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa